Política de Privacidade

1. Quem somos

A Pot Pet Produtos Criativos para Pet Lovers LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.625.253/0001-70, com sede na Rua Dezessete de Junho, 610, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no contexto de suas atividades comerciais.

Nesta Política de Privacidade, a empresa também poderá ser denominada simplesmente como Pot Pet, “nós” ou “empresa”.

2. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza nosso site e nossos serviços, podemos coletar informações necessárias para atendimento, cadastro, compra, pagamento, personalização e entrega dos produtos.

Esses dados podem incluir:

• nome;
• CPF e outros dados necessários para emissão fiscal;
• endereço de entrega e cobrança;
• telefone e WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• informações relacionadas aos pedidos;
• informações fornecidas para personalização dos produtos;
• informações de navegação e utilização do site;
• informações necessárias para processamento e acompanhamento do pagamento.

3. Como coletamos os dados

Os dados podem ser coletados quando você:

• realiza uma compra;
• cria ou utiliza uma conta em nosso site;
• preenche formulários de contato;
• solicita atendimento;
• envia informações para personalização de produtos;
• entra em contato conosco por e-mail, WhatsApp ou outros canais;
• navega e interage com nosso site.

4. Para que utilizamos seus dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• processar e confirmar pedidos;
• produzir e personalizar os produtos adquiridos;
• realizar pagamentos e emitir documentos fiscais;
• preparar e realizar a entrega dos pedidos;
• enviar informações sobre o andamento da compra;
• prestar atendimento e responder solicitações;
• prevenir fraudes e aumentar a segurança das operações;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação;
• enviar comunicações de marketing, quando aplicável e de acordo com as opções disponíveis ao titular.

5. Compartilhamento de dados

Para que uma compra possa ser processada, produzida, faturada e entregue, alguns dados poderão ser compartilhados com empresas que prestam serviços necessários à operação da Pot Pet.

Isso pode incluir:

• plataforma de comércio eletrônico;
• instituições e intermediadores de pagamento;
• empresas de transporte e logística;
• serviços de tecnologia, hospedagem e segurança;
• serviços de comunicação e atendimento;
• serviços contábeis, fiscais ou jurídicos, quando necessários;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

O compartilhamento ocorre somente quando necessário para a execução das atividades da empresa, para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou outras hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado da loja, lembrar determinadas preferências, compreender como os visitantes utilizam o site e, quando aplicável, apoiar ações de análise e marketing.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado para acessar o site.

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento da loja, enquanto outros podem estar relacionados a funcionalidades, estatísticas ou publicidade, conforme as tecnologias utilizadas.

O visitante pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Algumas funcionalidades do site, entretanto, podem não funcionar corretamente nessas condições.

7. Segurança das informações

A Pot Pet adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

O acesso às informações é limitado às pessoas e prestadores que efetivamente precisam delas para desempenhar suas atividades.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum ambiente eletrônico é completamente livre de riscos. Por isso, também recomendamos que o usuário mantenha suas senhas e dispositivos protegidos e não compartilhe informações de acesso com terceiros.

8. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, cumprir contratos, prevenir fraudes e possibilitar o exercício regular de direitos.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados e não existir fundamento legal para sua conservação, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as limitações técnicas e legais aplicáveis.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais pode solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o uso compartilhado dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• portabilidade dos dados, observadas as condições e regulamentações aplicáveis.

Alguns direitos podem estar sujeitos a limitações decorrentes de obrigações legais, regulatórias ou outras hipóteses previstas na legislação.

11. Comunicações de marketing

Quando permitido pela legislação e conforme a base legal aplicável, poderemos enviar comunicações relacionadas a produtos, novidades, conteúdos e ofertas da Pot Pet.

O usuário poderá solicitar o encerramento dessas comunicações por meio dos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou entrando em contato conosco.

12. Informações publicadas pelo usuário

Caso o usuário publique voluntariamente informações em áreas públicas do site ou em canais acessíveis a terceiros, essas informações poderão ser visualizadas por outras pessoas.

Recomendamos não publicar informações pessoais desnecessárias em áreas públicas.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossos serviços, tecnologias, processos ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

14. Legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis à proteção de dados e à relação de consumo.